Primeiro vamos relembrar o que são as debêntures. As debêntures são ativos de renda fixa de médio e longo prazo, emitidos por empresas de capital aberto ou fechado não financeiras. Ou seja, empresas privadas, com exceção de bancos, captam recursos no mercado financeiro para financiar suas atividades, reestruturação de dívidas e projetos de médio e longo prazo.
As debêntures incentivadas, muito similares às debêntures simples, possuem algumas particularidades. Elas foram criadas em 2011 e são aquelas emitidas por empresas que estão captando recursos para projetos de infraestrutura, como companhias dos setores de energia, transporte/logística, telecomunicações, saneamento.
Recentemente, o governo incluiu os setores de educação e saúde. Por serem investimentos importantes para o desenvolvimento do país, e que necessitam da participação da iniciativa privada, o governo concede benefício fiscal aos investidores pessoa física através da isenção de cobrança de Imposto de Renda sobre os rendimentos. Em outras palavras, os investidores pessoa física possuem benefício fiscal quando investem diretamente em uma debênture incentivada, e os cotistas pessoa física que alocam recursos em fundos de investimentos em debêntures incentivadas possuem também o benefício fiscal.
Uma das maiores vantagens de fundos de debêntures incentivadas é que, por meio de uma única aplicação, o(a) investidor(a) tem acesso a um conjunto de debêntures. Dessa forma, além do benefício fiscal (pessoa física) e de um aporte financeiro menor, o(a) investidor(a) pode diversificar e pulverizar o risco de emissores das debêntures.
Por serem emissões realizadas por empresas não financeiras, não contam com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos – FGC. Nesse caso, vale lembrar que são emissões para financiar projetos que podem apresentar risco de construção, execução e operação. Por isso é necessário que o(a) investidor(a) se atente à qualidade da empresa emissora (nota de crédito - rating), garantias dadas para reduzir os riscos e suas contrapartes. Por terem mais riscos que títulos públicos, as debêntures incentivadas possuem maior rentabilidade.
Consulte seu assessor ou assessora para alocar recursos nesse seguimento.
Até a próxima!
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